Refugiados Warao na Região Metrolitana de Belém do Pará: uma análise das políticas públicas de saúde implementadas no contexto pandêmico (2020-2021).
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Data
2023-03-24
Autor
PICANÇO, Ariane Trajano Silva Viégas
ALVES, Daniel Lima
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Resumo em português
A partir da ebulição da pandemia de COVID-19 que assolou o planeta em seu ápice, diversas medidas tiveram que ser tomadas para a salvaguarda da população mundial. No entanto, ainda que se pressupusesse esse objetivo comum, as ações divergiram em sua forma e aplicação, até mesmo pela multiplicidade de variáveis a serem consideradas a cada cenário particular. Nesse ínterim, o presente projeto tem como foco um recorte específico, qual seja as políticas públicas tomadas nesse contexto que incidiram sobre a onda de refugiados dos venezuelanos para a Região Metropolitana de Belém do Pará, analisadas à luz da Teoria Crítica das Relações Internacionais. Para tanto, o projeto investiga a atuação do estado, principalmente do município, na proteção dos Direitos Humanos dos refugiados venezuelanos no contexto da pandemia de COVID-19, no período de 2019 a 2021. De tal sorte, cabe salientar a análise do tratamento dispensado aos refugiados venezuelanos, em sua maioria da etnia Warao, visando a proteção de sua integridade e a preservação dos seus direitos fundamentais. Em razão do fenômeno ainda estar em desenvolvimento, a pesquisa possui caráter exploratório, sendo interdisciplinar, uma vez que são analisados aspectos das áreas de Relações Internacionais e do Direito, no que tange os Direitos Humanos, além da Sociologia; qualitativa, visto que parte de uma interpretação do vínculo entre as atividades desenvolvidas pelo Estado e a garantia de direitos fundamentais, além de pesquisa bibliográfica e entrevista despadronizada.
Resumo em língua inglesa
The issue of Warao refugees has gained prominence over time, especially with the onset of the COVID-19 pandemic, which exacerbated the problem. The present research aims to evaluate the condition of access to public health policies as a condition for guaranteeing Human Rights for Venezuelan Warao refugees in the context of the COVID-19 pandemic in the Metropolitan Region of Belém in the period from 2020 to 2021, in order to analyse the realization of such measures. To this end, the research has as its theoretical basis the critical theory of International Relations, in addition to a sociological interpretation of the phenomenon of subcitizenship and Human Rights concerning refugees, configuring the work the interdisciplinary character. Considering that the pandemic, as well as the implementation of public health policies for Warao refugees are still ongoing events, this research is exploratory, deductive and qualitative, using primary and secondary data.
Resumo em outro idioma língua indígena
Palavras-chave em português
Venezuelanos,Belém do Pará,Refúgio,Políticas públicas,Direitos humanos
Palavras-chave em língua inglesa
Warao, Metropolitan Region of Belém, Refuge, Public health policies, Human rights
Palavras-chave em língua indígena
Referência
PICANÇO, Ariane Trajano Silva Viégas; ALVES, Daniel Lima. Refugiados Warao na Região Metrolitana de Belém do Pará: uma análise das políticas públicas de saúde implementadas no contexto pandêmico (2020-2021). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) – Universidade do Estado do Pará, Belém, 2023.