Biopirataria na Amazônia: segurança e economia na perspectiva realista.
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Data
2024-01-22
Autor
MAGALHÃES, Victor César Siqueira
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Editor
Resumo em português
Este artigo explora a complexa questão da biopirataria na Amazônia, analisando suas implicações para a segurança nacional e internacional, bem como para as economias nacional e global. Utilizando a teoria do Realismo em Relações Internacionais, o estudo destaca como a biopirataria ameaça a soberania do Brasil, explorando recursos genéticos e conhecimentos tradicionais sem consentimento ou compensação adequada. A Lei da Biodiversidade Brasileira é examinada como um passo importante na luta contra a biopirataria, mas são enfatizadas as lacunas e desafios na implementação efetiva de políticas de proteção. O artigo também analisa o impacto da biopirataria na economia, sublinhando como a extração ilegal e não regulamentada de recursos biológicos priva o Brasil de benefícios econômicos significativos e perpetua as desigualdades econômicas internacionais. Ressalta-se a importância da cooperação internacional, com destaque para o Protocolo de Nagoya e o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura, como meios essenciais para enfrentar a biopirataria de forma eficaz. Por fim, o artigo apresenta uma análise prospectiva, argumentando que a gestão integrada e estratégica da biodiversidade é vital para a segurança nacional e o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil. Conclui-se que, além de reforçar as políticas e legislações nacionais, o Brasil deve se engajar ativamente em iniciativas e parcerias internacionais para combater a biopirataria e promover um uso sustentável de seus recursos biológicos.
Resumo em língua inglesa
This article explores the complex issue of biopiracy in the Amazon, analyzing its implications for national and international security, as well as for national and global economies. Utilizing the theory of Realism in International Relations, the study highlights how biopiracy threatens Brazil's sovereignty by exploiting genetic resources and traditional knowledge without proper consent or compensation. The Brazilian Biodiversity Law is examined as an important step in the fight against biopiracy, but gaps and challenges in the effective implementation of protective policies are emphasized. The article also examines the impact of biopiracy on the economy, underscoring how illegal and unregulated extraction of biological resources deprives Brazil of significant economic benefits and perpetuates international economic inequalities. The importance of international cooperation is highlighted, with a focus on the Nagoya Protocol and the International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture as essential means to effectively confront biopiracy. Finally, the article presents a forward-looking analysis, arguing that integrated and strategic biodiversity management is vital for Brazil's national security and sustainable economic development. It concludes that, in addition to strengthening national policies and legislation, Brazil must actively engage in international initiatives and partnerships to combat biopiracy and promote sustainable use of its biological resources.
Resumo em outro idioma língua indígena
Palavras-chave em português
Biopirataria na Amazônia,Segurança,Economia,Desenvolvimento sustentável,Cooperação internacional
Palavras-chave em língua inglesa
Biopiracy in the Amazon, Security, Economy, Sustainable development, International cooperation
Palavras-chave em língua indígena
Referência
MAGALHÃES, Victor César Siqueira. Biopirataria na Amazônia: segurança e economia na perspectiva realista. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) – Universidade do Estado do Pará, Belém, 2024.